A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pode, a partir de 1° de agosto de 2021, aplicar sanções administrativas para agentes de tratamento que cometam infrações à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. O que isso significa na prática? O que muda…
Decisão de primeira instância aplica entendimento do STJ sobre insumos. A rede de lojas TNG, de moda feminina e masculina, obteve na Justiça o direito a créditos de PIS e Cofins sobre gastos com implementação e manutenção de programas para gerenciamento de dados, em cumprimento…
Por Eduardo Velozo Fuccia O vazamento de dados do consumidor em website destinado a compras on-line, ainda que por curto período, revela “falha de segurança” e gera dano moral indenizável. A conclusão é da 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
Nesta segunda feira (26), foi lançada a mais nova atualização de software da Apple, direcionada para seus aparelhos compatíveis, a partir do iPhone 6S. Mas não se trata de uma atualização simples, pois entre suas implementações houve um passo significativo da empresa para demonstrar seu…
